Financimento das eleições 2016

Segundo colocado nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2012, Marcelo Freixo, do PSOL, disputará novamente o cargo neste ano. Recentemente, o prefeito carioca, Eduardo Paes, do PMDB, definiu o adversário de Pedro Paulo, seu candidato à sucessão, como “um rapaz latino-americano, sem dinheiro no bolso”. O rótulo, criado pelo músico Belchior e erroneamente atribuído pelo prefeito a Beto Guedes, tem fundamento quando são comparadas as doações recebidas pelos oponentes no pleito municipal anterior. Em 2012, Paes angariou 21,2 milhões de reais em doações e Freixo, pouco mais de 1 milhão.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas, com o objetivo de diminuir a influência do poder econômico nas eleições, deve ajudar a equilibrar as disputas em 2016. Se as regras atuais valessem há quatro anos, Paes teria apenas uma doação legal em sua prestação de contas: um cheque de 15 mil reais de Guilherme Ache, o único cidadão que declarou ter contribuído com sua campanha.

De resto, o prefeito afirmou ter recebido pouco mais de 1 milhão de reais de doações diretas de empresas e quase 20 milhões do comitê financeiro municipal único, prática conhecida como doação oculta, também considerada inconstitucional pelo STF em 2015. Por outro lado, Freixo tem experiência em arrecadar doações de pessoas físicas, única modalidade de financiamento privado autorizada pela Corte a partir deste ano. Em 2012, o candidato do PSOL recebeu cerca de 1 milhão de reais em contribuições individuais em dinheiro, transferência eletrônica pela internet e trabalho voluntário estimado em reais.

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